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Entenda como realizar o PMOC com segurança e confiabilidade

Realize seus Planos de Manutenção, Operação e Controle com segurança e confiabilidade: entenda neste artigo as regras que envolvem o PMOC, como aplicar esse procedimento e como Fracttal pode te ajudar na prática.

O que é PMOC?

A sigla PMOC significa Plano de Manutenção, Operação e Controle, que é uma exigência referente à Portaria MS n° 3.523/98, do Ministério da Saúde. O PMOC é um conjunto de documentos referente ao sistema de climatização de um ambiente. Nele devem constar os dados do edifício, as informações dos equipamentos e todas as rotinas necessárias com suas respectivas periodicidades.

Se você é gestor de uma empresa de refrigeração, climatização e ar-condicionado já deve ter ouvido falar da obrigatoriedade do PMOC. Agora que a lei nº 13.589/2018 tornou a execução do PMOC obrigatória, é importante que sua gestão se atente à cumprir toda as normas estabelecidas para ambientes climatizados. 

Em quais situações o PMOC é obrigatório?

Todos os proprietários, locatários e prepostos de ambientes precisam, necessariamente, elaborar um PMOC para os ambientes submetidos ao processo de climatização. Caso o empreendimento tenha sistema de climatização com capacidade abaixo de 60.000 BTU/H, o PMOC deixa de ser obrigatório. Mesmo sem existir a exigência legal, o ideal é que seja elaborado o PMOC mesmo que não se atinja a quantidade de BTU’s exigida.

O Plano deve ser aplicado a todos os ambientes climatizados artificialmente, de uso público ou comum, sejam eles obras finalizadas ou em andamento. Em locais de carga térmica total menor que 60.000 BTU/H ou 5Trs, a primeira fase do PMOC deve ser realizada normalmente, mas não precisa ter um responsável técnico e ART. Já a segunda etapa, da análise do ar, deixa de ser obrigatória.

Alguns dos equipamentos e sistemas de climatização que precisam de PMOC são:

  • Ar Condicionado Split, Janela ou Central
  • Torre de Resfriamento
  • Chiller, Ventilador, Exaustor e Coifa
  • Bomba de Recirculação
  • Sistemas de exaustão de cozinha
  • Climatizadores evaporativos
  • Câmaras frias


Quais dados devem constar no PMOC?

Aqueles que querem ou precisam implementar o PMOC têm que manter no estabelecimento o Plano, como os dados abaixo listados e outras especificações a serem observadas no Anexo I da Portaria MS 3.523/98:

  • Identificação do estabelecimento;
  • Número de ocupantes nos ambientes climatizados;
  • Carga térmica total dos equipamentos;
  • Identificação do responsável técnico;
  • Relação dos ambientes climatizados;
  • Descrição das atividades e periodicidade delas.


Como funcionam as inspeções?

Você, como gestor, precisará se certificar que o responsável pelo PMOC implemente o plano de manutenção dos ativos, execute o planejamento, registre os procedimentos executados e informe à todos o que foi feito. (Fracttal pode ajudar com isso). As rotinas de verificação podem ser:

  • Por meio de verificações mensais, indicadas para locais com muitos ambientes climatizados, na qual as manutenções são feitas em todos os meses do ano;
  • Por meio de verificações bimestrais, indicadas para empresas, residências ou salas comerciais, nas quais as manutenções são feitas a cada dois meses;
  • Por meio de verificações semestrais, indicadas para residências, nas quais as manutenções são feitas duas vezes por ano.

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Sua empresa também precisa pensar nas inspeções dos órgãos autorizados, que solicitam documentos como:

  • Plano de manutenção, operação e controle dos ambientes;
  • Anotação de Responsabilidade Técnica Plantas dos sistemas de ar condicionado;
  • Análise da qualidade do ar climatizado

Embora esteja previamente combinado que as vigilâncias sanitárias do municípios e do estado façam inspeções rotineiras, isso não impede que outros órgãos fiscalizam estabelecimentos, mediante denúncias. Por isso, é importante estar sempre preparado, pois a multa para aqueles que não cumprem as normas varia de R$2.000 a R$1.500.000,00, de acordo com o nível da infração.

É importante lembrar: todo o sistema de climatização deve ser considerado na medida da capacidade de climatização, não apenas um ambiente. Ou seja, se o edifício possui mais de um cômodo climatizado, as capacidades dos aparelhos devem ser somadas e se ultrapassarem 60.000 BTU/H, a empresa estará sujeita ao cumprimento da norma.

O que consta na Lei PMOC?

Todos os campos que aparecem no documentos possuem a finalidade de manter a boa qualidade do ar e uma boa gestão da manutenção. De acordo com as condições desta norma, o responsável pelo PMOC deve:

  • Manter componentes como bandejas, serpentinas, umidificadores, ventiladores e dutos do sistema de climatização limpos;
  • Utilizar produtos biodegradáveis para fazer a limpeza dos equipamentos de climatização;
  • Verificar, constantemente, as condições dos filtros e substituí-los quando necessário;
  • Reservar o espaço da caixa de ar apenas para o sistema de climatização;
  • Descartar os resíduos sólidos adequadamente após a limpeza, para evitar que as bactérias se espalhem.


Como o Fracttal pode ajudar

Como o PMOC é um documento individual e periódico, uma reclamação constante significa excesso de papel gerado. Em algumas obras, são centenas de equipamentos e, consequentemente, muitos arquivos. Outro problema é com relação ao histórico, que muitas vezes é prejudicado por perdas de informação, falta de organização, legibilidade e confiabilidade nos dados.

Para solucionar esse problema, algumas empresas já têm usado a tecnologia para otimizar esse processo. Com o Fracttal é possível criar o PMOC personalizado para cada cliente, executar as manutenções, acompanhar o trabalho à distância e em tempo real dos técnicos, gerar relatórios automaticamente para o cliente e analisar todo o histórico dos serviços.

Um bom planejamento também possui diversas vantagens, como:

- Aumento da eficiência dos equipamentos de climatização;
- Diminuição de gastos com manutenções desnecessárias;
- Aumento do tempo de vida útil dos ativos;
- Redução de custos para a empresa;
- Melhoria da qualidade do ar no ambiente.

Além da questão legal e de fiscalização, vale lembrar a importância desse plano para qualidade do ambiente e bem-estar das pessoas. Ele otimiza os processos de manutenção, evita e reduz gastos com energia e com manutenções corretivas, garantindo melhores condições do ambiente e melhorando o tempo de vida útil dos equipamentos.

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